domingo, 24 de agosto de 2008

Opinião do Professor Sebastião Valverde

O mundo se curva à silvicultura brasileira por ser a melhor, mais competitiva e sustentável de todas as nações. Apesar do Brasil ser caçulinha frente aos países players no mercado internacional de produtos florestais, o País atua com personalidade e firmeza, conquistando posições cada vez melhores no ranking dos exportadores. A globalizaçãotem sido útil para mostrar ao mundo e aos brasileiros o quão forte são nossas indústrias florestais. Estudos demonstram que o Brasil, no mercado internacional de celulose, é isolado o país que tem o maior efeito competitividade das exportações, ao contrário dos players que tem apresentado comportamento negativo neste quesito. Isto explica por que as grandes indústrias nórdicas e norte-americanas têm migrado para cá e, ou, têm sondado as condições para aqui investir. Toda esta nossa superioridade se deve às tão comentadas condições naturais de fatores edafoclimáticas), a nossa competência gerencial e ao avanço tecnológico da silvicultura que, em menos de 40 anos de ciência florestal, foi capaz de conferir ao Brasil condições de crescimento florestal cerca de até 10 vezes superiores que nos países tradicionais. A oportunidade é esta. O país receberá muitos investimentos em indústrias e plantações florestais. Somos imbatíveis nesta área. Nossos mais próximos concorrentes, mesmo tendo idêntcas condições naturais de fatores, não têm expressão em termos de espaço territorial. Pena que estas oportunidades não vieram antes de uma crise que há 30 anos assolou o Brasil, criando um contingente de desempregados, quando muito sub-empregados, vivendo em condições de miséria, num país com os piores indicadores de qualidade de vida. O que é inaceitável para uma nação continental chamada Brasil, uma das mais ricas em recursos naturais do mundo. Por isso temos que agarrá-las com afinco, não podemos dar ao luxo de desperdiçá-las, nem de postergá-las. É nosso dever tirar esta população desta indigência, e o setor florestal tem, de folga, todas as condições para tal. Não obstante à distância dos concorrentes externos, infelizmente contra a nossa indústria florestal se coloca alguns brasileiros. Na prática, o que se tem visto é o esforço muito grande de algumas pessoas e instituições, com os mais diversos interesses, entre esses, alguns escusos, de tentar impedir este avanço da silvicultura, fundamentand-se em preconceitos, paradigmas ultrapassados e abstrações contra as plantações comerciais de árvores. Não bastassem os fatores que nos impedem de transformar vantagens competitivas em competitividade, principalmente o conhecido Custo Brasil (carga tributária injusta, infra-estrutura deteriorada e uma burocracia excessiva), a cada momento criam-se situações adversas ao desenvolvimento. O problema é que estas aversões à silvicultura atingiram parte dos órgãos públicos responsáveis pela política ambiental. Em nome do meio ambiente, fundamentado numa legislação florestal anacrônica e sob a soberba do Princípio da Precaução, muitos projetos florestais têm sofrido com o zelo excessivo de alguns processos de licenciamento ambiental, como também paralisados, via influência de ONGs ecoditatoriais, por decisões técnicas que se põem acima da lei e dos princípios da legalidade, moralidade e da impessoalidade. É lógico que reconhecemos as falhas cometidas pelo modelo silvicultural, sob latifúndio e onocultura, que foi implantado no Brasil na década de 60 e 70, e que não somos contrários ao processo de licenciamento ambiental. Na situação em que a qualidade ambiental se encontra, ninguém em sã consciência ousaria criticá-lo. Nos opomos aos excessos cometidos neste. Exigem da silvicultura mais que das demais culturas que destruíram os biomas Atlântico e Cerrado, e que agora estão destruindo a Amazônia. Se considerarmos que a silvicultura não se estabelece onde a agropecuária é forte e só se expande para as áreas antropizadas, degradadas e deprimidas pela agricultura e pecuária tradicional que, em termos de balanço social, econômico e ambiental, acarretaram em grandes prejuízos para a sociedade. Seja pelo desemprego no campo, pela baixa produtividade e rentabilidade das culturas e pela destruição das matas ciliares e nascentes é, no mínimo, descabido, desproporcional e injusto o preciosismo imposto no processo de licenciamento para com as plantações florestais. Indaga-se do por quê se exigir na imlantação de uma atividade florestal mais que a própria lei. Não há nada que justifique, nestas regiões já antropizadas e decadentes, pedir licença para fazer cumprir a função social de uma propriedade, que venha resgatar a dignidade do produtor, gerar empregos, impostos, divisas, rendas e recuperar as áreas de preservação permanente e reserva legal, que há muito tempo a agropecuária destruiu. Basta à silvicultura cumprir a lei florestal, como no caso de São Paulo. Estas exigências exacerbadas só servem para repelir investimentos na área florestal. Temos que ser pró-ativos. Os órgãos ditos de gestão ambiental têm que aprender a fazer jus ao nome Gestão. Tem que antecipar às empresas e direcioná-las aos investimentos, por meio de um zoneamento sério, capaz de considerar além das questões sociais e ambientais, as econômicas. Não avançaremos em nada se inviabilizarmos os investimentos, não há a menor dúvida que a degradação social e ambiental no Brasil é fruto do empobrecimento e das desigualdades ividas nestes 500 anos de história brasileira. Estes órgãos precisam se desvencilhar de uma política de comando e controle, fiscalizatória e arrecadatória, e fazer, ainda que tarde, uma política de extensão ambiental e, também, por que não ser mais ousado, social. Estamos esperando o quê para iniciar esta empreitada? É hora de se evoluir. A silvicultura brasileira passa por profundas transformações. Estamos evoluindo de um modelo concentrador para um descentralizado, onde os produtores, startado pelo programa de fomento florestal, estão desfrutando dos benefícios gerados pelo mesmo. O apego às questões místicas contra as plantações florestais é, no mínimo, medieval. Não há nada de errado com as plantações de árvores, o errado está no manejo dos antigos reflorestamentos, mas já superado. É visível o progresso tecnológico na silvicultura brasileira quanto aos princípios da sustentabilidade. Ela é hoje a mais sustentável do mundo. Quiçá com relação às grandes plantações de cana-de-açúcar, soja, patagens, etc. Estamos anos luz a frente da agricultura com relação a sustentabilidade social e ambiental. O Estado precisa ser mais incisivo, acreditar com veemência que somos o mais competitivo em termos de produção de madeira, e aproveitar disso para fazer o papel indutor dos investimentos florestais. O mundo florestal quer se hospedar no Brasil, mas temos dever de casa para resolver. Não podemos perder este timing, pois num país em que milhões ainda se encontram abaixo da linha de miséria, uma agricultura falida que depende de técnicas pré-históricas e predatórias e que muitos produtores e trabalhadores rurais mendigam para sobreviver, não se pode dar ao luxo de esperar. A hora é esta, ou o desenvolvimento florestal sustentável ou o preciosismo ambiental míope, quando não muito cego que só interessa aos nossos concorrentes. Aos brasileiros, não passa de uma injustiça, uma covardia. Lutarei sempre a favor da primeira.

CURSO de ArcGIS 9.1 – ArcView

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quarta-feira, 13 de agosto de 2008

MST Começa a Ser Penalizado

O MST sempre alega não ter existência jurídica. Agora duas decisões recentes de juizes, parecem estar mudando o rumo desta situação. Um Juiz Federal em Marabá-PA e uma Juíza Estadual em Martinópolis-SP condenaram o MST e entidades a ele vinculada ao pagamento de multas por descumprimento de decisão judicial. Mas a principal novidade foi a determinação ao Banco Central para efetivar o bloqueio online dos valores encontrados nas contas das entidades. Agora parece que as coisas podem mudar nesta bagunça que se transformou a invasão de terras e protestos com fins políticos.

sábado, 9 de agosto de 2008

Opinião de Nelson Barboza Leite sobre Silvicultura e Conama

Em nossa abordagem a respeito dos gargalos que se impõem ao crescimento da silvicultura, falamos do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e tivemos inúmeras manifestações de surpresas e de desconhecimento dessa relação- Silvicultura/Conama.
Voltar ao assunto, portanto, é quase que uma imposição daqueles que nos dão a satisfação de acompanhar nossos comentários, neste espaço do Painel Florestal. O Conama foi criado em 1981 pela Lei 6938 que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente.É composto por mais de 100 conselheiros, representando instituições dos governos federal, estaduais e municipais; entidades empresariais; ONGs ambientalistas; instituições de ensino e de pesquisas; representantes de populações tradicionais; comunidades indígenas; trabalhadores rurais.Embora se perceba a predominância de forte paixão ambientalista, a formação do Conama procura contemplar de forma abrangente os diversos segmentos da sociedade. A representatividade do setor produtivo, no entanto, não chega a 1 0%. Logo, nas questões em que prevalece o calor da emoção ambientalista, o setor empresarial toma de goleada! Há de se reconhecer, também, a dedicação e o comprometimento da maioria das Ongs que atuam no Conama. São atuantes e atentas a tudo que se discute. Estão sempre à disposição para participar disso ou daquilo.Do lado do setor empresarial, as responsabilidades quase sempre se restringem às suas áreas de interesse. Uma desvantagem flagrante se nota por ocasião de questões polêmicas. De um lado, o setor produtivo em minoria e, de outro, o bloco da maioria esmagadora de representantes quase sempre contrários a tudo que seja da produção.É difícil não se caracterizar uma disputa entre a produção e o ambientalismo, que já se tornou socioambientalismo. Por inúmeras razões, entre as quais destacamos a dedicação exclusiva a esse tipo de trabalho, os representantes de Ongs ambientalistas e de movimentos sociais são incomparavelmente mais atuantes. Mas, enfim, trata-se de um dos poucos Conselhos, em nível federal, que mantém, há anos, funcionamento regular, graças à dedicação de seus componentes. Suas posições têm sido respeitadas e legalmente asseguradas.Tivemos, como presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS, a satisfação de participar durante dois anos como conselheiro do Conama.Aliás, a participação do setor florestal no Conama foi conquistada em 1999, após vários anos em que a SBS demonstrou a importância do setor se fazer representar. Durante a nossa atuação pudemos observar o jogo político que envolve o encaminhamento dos trabalhos, a necessidade de intensa dedicação e a incansável disposição para ouvir, assistir, dialogar, sugerir, negociar e construir as decisões, sempre submetidas às votações.Há profissionais brilhantes no Conama que cumprem essa tarefa com muita competência e maestria ao defender suas posições. É um exercício político exaustivo e permanente, onde a credibilidade das pessoas que participam desse jogo tem um valor incalculável!A experiência nos ensinou que a representação no Conama, qualquer que seja o setor, exige a colaboração permanente de uma equipe de profissionais altamente competentes, com apoio pleno de todos os seus representados. Empresas, Universidades, pesquisadores, profissionais, atividades produtivas, conservação, meio ambiente, pessoas, tudo e todos podem ser afetados pelas Resoluções do Conama.Acreditamos que, por maior que seja o esforço individual de um representante setorial, o resultado sempre deixará a desejar, se tal representação não tiver irrestrito apoio e colaboração de seus representados. Sem nenhuma dúvida, a eficácia dos resultados no Conama vai depender sempre do esforço de uma equipe bem preparada e presente em todos os eventos.Sem esse apoio, o trabalho de qualquer representante setorial, por mais disposição e boa vontade que tenha, vai se limitar a passar de uma reunião para outra sem tempo para discutir, receber sugestões ou consultar seus representados. E não há como mudar essa correria em função da enorme quantidade de reuniões e diversidade de assuntos!E nesse corre-corre, a chance de se aprovar Resoluções sem as devidas informações, e, com reflexos às vezes prejudiciais a esse ou àquele setor é muito grande! Há inúmeros setores que já perceberam a importância estratégica dessa missão e os seus representantes são acompanhados por equipes de trabalho que se colocam à disposição sempre que necessário.Durante o período em que atuamos, em nenhum momento faltou a colaboração de um grupo, porém restrito de profissionais competentes e leais amigos. Mas, isso estava longe de se poder dizer que era o indispensável apoio da silvicultura brasileira! Essa atenção para toda a complexidade que o tema exige é estratégica para o setor, e nunca é demais fortalecê-la, antes que tenhamos alguma Resolução limitando ou restringindo nossas atividades.Atualmente, encontram se em discussão no Conama:conceitos e uso de Topo de Morros, a questão de Licenciamentos, os Zoneamentos Estaduais, as regras para uso da Reserva Legal, os Planos de Manejo Florestal Sustentável, a utilização de espécies exóticas consideradas invasoras, dentre outros assuntos. Esses assuntos, após discutidos vão se tornar lei!Há de se lembrar também que qualquer conselheiro do Conama pode submeter à apreciação da Plenária alguma sugestão para discussão e, com a devida habilidade de encaminhamento, em um prazo muito curto, transformar tal sugestão em Resolução com força de Lei. Isso é de arrepiar! Não seria exagero afirmar que um processo tão simples pode ter início e fim em menos de 90 dias! Na Câmara Legislativa, um Deputado, representando centenas de milhares de votos, poderia levar anos para aprovar algum projeto de lei de interesse da sociedade. Portanto, como falamos anteriormente, o Conama pode quase tudo, mas um conselheiro do Conama pode tudo. Inclusive, ser massacrado sem tempo de pedir socorro!O setor florestal precisa se dar conta da necessidade de um programa de trabalho junto ao Conama, visando mais aproximação, participação, divulgação e apoio irrestrito aos nossos representantes. Se isso, ao contrário do que ocorria em nosso tempo de representação já existe, fortalecê-lo, nunca é demais! Senão, é bom que acordemos antes que sejamos surpreendidos por alguma encrenca restritiva, que poderá se arrastar por tempo indeterminado e a custos incalculáveis para a nossa silvicultura.

sábado, 2 de agosto de 2008

Regulamentada Lei de Crimes Ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta terça-feira (22), às 15 horas, na Floresta Nacional de Brasília, a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o decreto dará efetividade à Lei, uma vez que agiliza sua aplicação e reduz as possibilidades de recursos por parte dos infratores.Na mesma oportunidade o Presidente instituirá o Programa Nacional de Segurança Ambiental e criará o Corpo de Guarda-Parques e a Guarda Nacional Ambiental.Os atos presidenciais serão assinados durante a solenidade de inauguração do Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres da Floresta Nacional de Brasília), localizado no entroncamento das rodovias BR-070 e DF-001 (primeira entrada à direita na Via Estrutural após a entrada de Taguatinga Norte).Centros de Triagem de Animais Silvestres? - Os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) são unidades estruturadas, dotadas de sala de triagem para o recebimento de animais apreendidos, quarentena para acomodação e recuperação e viveiros de reabilitação. Além de oferecer local e condições adequadas para a recuperação e a destinação desses animais, os Cetas possibilitam o desenvolvimento de pesquisas e o aperfeiçoamento técnico por meio de parcerias com as universidades.Os fiscais do Ibama apreendem, em média, 45.000 animais silvestres por ano em todo território brasileiro. As aves representam a maior parte dos animais traficados. Em segundo lugar vêm os répteis, seguidos pelos mamíferos.A média de apreensões na região Centro-Oeste é de 2.500 animais ao ano. A partir de agora eles serão encaminhados ao Cetas da Floresta Nacional de Brasília, construída com recursos de compensação ambiental. (Fonte: Gerusa Barbosa/ MMA)

Uso de madeira certificada pelo setor público

O senador Gérson Camata (PMDB-ES) apresentou projeto com o objetivo de disciplinar a utilização de madeira em obras e serviços contratados pelo setor público. Se for aprovado o projeto 247/08, será obrigatória a comprovação de origem da madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos. A proposição altera a Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) e está tramitando nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Em seguida irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.Estabelece o projeto que "sem prejuízo de outros requisitos previstos nesta Lei, toda madeira utilizada em obras e serviços financiados com recursos públicos deverá ser comprovadamente oriunda de plano de manejo florestal sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente". O mesmo se aplicaria a objetos fabricados total ou parcialmente em madeira.Na justificação da matéria o senador afirma que faltam no Brasil normas que incentivem o consumo de bens e serviços elaborados segundo práticas ambientalmente sustentáveis. Segundo Gerson Camata, não se pode negar que o poder de compra do Estado poderia induzir comportamentos ecologicamente corretos."A maior parte da madeira certificada é exportada e o consumidor interno prefere comprar madeira mais barata, o que fomenta uma cadeia produtiva predatória", diz o senador. (Fonte: Agência Senado)

Exportação do Paraná para Oriente Mèdio

Exportação de compensados, madeiras serradas, portas, molduras, painéis aglomerados e em MDF para o Oriente Médio e Norte da África renderam 38,1 milhões de dólares para o estado em 2007. Vendas de madeira do Paraná aos árabes cresce 68%Um dos maiores produtores e exportadores brasileiros no segmento de base florestal, o Paraná está de olho no mercado árabe. Enquanto as vendas de compensados, madeiras serradas, portas, molduras, painéis aglomerados e em MDF do país para o Oriente Médio e Norte da África aumentaram 59,5% entre 2006 e 2007, os embarques paranaenses cresceram 68,6% no período. Há dois anos, o estado comercializou um total de 22,6 milhões de dólares na região (60% das exportações brasileiras totais do segmento); no ano passado, contabilizou um faturamento de 38,1 milhões de dólares (63,2% do total nacional).Na opinião de Antônio Rubens Camilotti, presidente da Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada), a alta qualidade do produto e o bom relacionamento com os árabes favorecem o aumento das exportações não só do Paraná, mas do Brasil, para a região. Em 2006, a venda desses itens no mercado árabe rendeu ao Brasil uma receita cambial de 37,8 milhões de dólares. No ano passado, o valor subiu para 60,3 milhões de dólares.Camilotti reconhece que, nos últimos anos, o Brasil perdeu mercado entre os árabes. Os produtores chineses, indianos e indonésios têm uma vantagem sobre os brasileiros: logística. Por estarem mais próximos, especialmente do Oriente Médio, suas mercadorias ficam mais baratas. E os construtores árabes, muitas vezes, contratam arquitetos europeus, que dão preferência para fabricantes de artigos em madeira que estejam mais próximos das áreas de consumo. Some-se a isso a perda cambial gerada pela desvalorização do dólar frente ao real, o que reduz a receita do exportador.O mercado consumidor árabe, contudo, está em expansão. O crescimento da economia regional e o aumento geral da renda provocado pela alta do preço do barril do petróleo estimulam o crescimento da demanda. “De maneira geral, com exceção dos EUA, os demais mercados continuam aquecidos. Na Arábia Saudita, por exemplo, o mercado de construção de prédios comerciais e de obras de infra-estrutura está puxando a demanda”, conta Luiz Carlos Reis de Toledo Barros, da Brazilian Best Woods (BBW), empresa que representa indústrias madeireiras no exterior.Além disso, Camilotti crê que o fato de o Brasil ter uma considerável colônia árabe favorece o relacionamento comercial com o outro lado do Atlântico. Ele tem recebido muitas consultas de países da região, como o Líbano. E, se o Oriente Médio está mais distante, os países do Norte da África nem tanto, reduzindo o obstáculo oferecido pelas questões de logística. Em 2007 o Marrocos foi o maior consumidor, entre os árabes, de compensados, madeiras serradas, portas, molduras, painéis aglomerados e em MDF brasileiros: 21 milhões de dólares. A Arábia Saudita veio em segundo lugar, com 11,2 milhões de dólares, e os Emirados Árabes Unidos em terceiro, com 10,1 milhões de dólares.Quando se fala no setor de base florestal como um todo, os números do Paraná revelam a sua força no segmento: o Paraná exportou 1,49 bilhão de dólares em 2007, dos quais 1,03 bilhão de dólares só em madeira. O estado é o segundo maior exportador do País, ficando atrás, apenas, de São Paulo. Santa Catarina vem em terceiro lugar. O setor é bastante ramificado, abrangendo não só madeira e móveis, mas também papel e celulose, entre outros produtos.(www.global21.com.br)