Opinião de Nelson Barboza Leite sobre Silvicultura e Conama

Em nossa abordagem a respeito dos gargalos que se impõem ao crescimento da silvicultura, falamos do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e tivemos inúmeras manifestações de surpresas e de desconhecimento dessa relação- Silvicultura/Conama.
Voltar ao assunto, portanto, é quase que uma imposição daqueles que nos dão a satisfação de acompanhar nossos comentários, neste espaço do Painel Florestal. O Conama foi criado em 1981 pela Lei 6938 que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente.É composto por mais de 100 conselheiros, representando instituições dos governos federal, estaduais e municipais; entidades empresariais; ONGs ambientalistas; instituições de ensino e de pesquisas; representantes de populações tradicionais; comunidades indígenas; trabalhadores rurais.Embora se perceba a predominância de forte paixão ambientalista, a formação do Conama procura contemplar de forma abrangente os diversos segmentos da sociedade. A representatividade do setor produtivo, no entanto, não chega a 1 0%. Logo, nas questões em que prevalece o calor da emoção ambientalista, o setor empresarial toma de goleada! Há de se reconhecer, também, a dedicação e o comprometimento da maioria das Ongs que atuam no Conama. São atuantes e atentas a tudo que se discute. Estão sempre à disposição para participar disso ou daquilo.Do lado do setor empresarial, as responsabilidades quase sempre se restringem às suas áreas de interesse. Uma desvantagem flagrante se nota por ocasião de questões polêmicas. De um lado, o setor produtivo em minoria e, de outro, o bloco da maioria esmagadora de representantes quase sempre contrários a tudo que seja da produção.É difícil não se caracterizar uma disputa entre a produção e o ambientalismo, que já se tornou socioambientalismo. Por inúmeras razões, entre as quais destacamos a dedicação exclusiva a esse tipo de trabalho, os representantes de Ongs ambientalistas e de movimentos sociais são incomparavelmente mais atuantes. Mas, enfim, trata-se de um dos poucos Conselhos, em nível federal, que mantém, há anos, funcionamento regular, graças à dedicação de seus componentes. Suas posições têm sido respeitadas e legalmente asseguradas.Tivemos, como presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS, a satisfação de participar durante dois anos como conselheiro do Conama.Aliás, a participação do setor florestal no Conama foi conquistada em 1999, após vários anos em que a SBS demonstrou a importância do setor se fazer representar. Durante a nossa atuação pudemos observar o jogo político que envolve o encaminhamento dos trabalhos, a necessidade de intensa dedicação e a incansável disposição para ouvir, assistir, dialogar, sugerir, negociar e construir as decisões, sempre submetidas às votações.Há profissionais brilhantes no Conama que cumprem essa tarefa com muita competência e maestria ao defender suas posições. É um exercício político exaustivo e permanente, onde a credibilidade das pessoas que participam desse jogo tem um valor incalculável!A experiência nos ensinou que a representação no Conama, qualquer que seja o setor, exige a colaboração permanente de uma equipe de profissionais altamente competentes, com apoio pleno de todos os seus representados. Empresas, Universidades, pesquisadores, profissionais, atividades produtivas, conservação, meio ambiente, pessoas, tudo e todos podem ser afetados pelas Resoluções do Conama.Acreditamos que, por maior que seja o esforço individual de um representante setorial, o resultado sempre deixará a desejar, se tal representação não tiver irrestrito apoio e colaboração de seus representados. Sem nenhuma dúvida, a eficácia dos resultados no Conama vai depender sempre do esforço de uma equipe bem preparada e presente em todos os eventos.Sem esse apoio, o trabalho de qualquer representante setorial, por mais disposição e boa vontade que tenha, vai se limitar a passar de uma reunião para outra sem tempo para discutir, receber sugestões ou consultar seus representados. E não há como mudar essa correria em função da enorme quantidade de reuniões e diversidade de assuntos!E nesse corre-corre, a chance de se aprovar Resoluções sem as devidas informações, e, com reflexos às vezes prejudiciais a esse ou àquele setor é muito grande! Há inúmeros setores que já perceberam a importância estratégica dessa missão e os seus representantes são acompanhados por equipes de trabalho que se colocam à disposição sempre que necessário.Durante o período em que atuamos, em nenhum momento faltou a colaboração de um grupo, porém restrito de profissionais competentes e leais amigos. Mas, isso estava longe de se poder dizer que era o indispensável apoio da silvicultura brasileira! Essa atenção para toda a complexidade que o tema exige é estratégica para o setor, e nunca é demais fortalecê-la, antes que tenhamos alguma Resolução limitando ou restringindo nossas atividades.Atualmente, encontram se em discussão no Conama:conceitos e uso de Topo de Morros, a questão de Licenciamentos, os Zoneamentos Estaduais, as regras para uso da Reserva Legal, os Planos de Manejo Florestal Sustentável, a utilização de espécies exóticas consideradas invasoras, dentre outros assuntos. Esses assuntos, após discutidos vão se tornar lei!Há de se lembrar também que qualquer conselheiro do Conama pode submeter à apreciação da Plenária alguma sugestão para discussão e, com a devida habilidade de encaminhamento, em um prazo muito curto, transformar tal sugestão em Resolução com força de Lei. Isso é de arrepiar! Não seria exagero afirmar que um processo tão simples pode ter início e fim em menos de 90 dias! Na Câmara Legislativa, um Deputado, representando centenas de milhares de votos, poderia levar anos para aprovar algum projeto de lei de interesse da sociedade. Portanto, como falamos anteriormente, o Conama pode quase tudo, mas um conselheiro do Conama pode tudo. Inclusive, ser massacrado sem tempo de pedir socorro!O setor florestal precisa se dar conta da necessidade de um programa de trabalho junto ao Conama, visando mais aproximação, participação, divulgação e apoio irrestrito aos nossos representantes. Se isso, ao contrário do que ocorria em nosso tempo de representação já existe, fortalecê-lo, nunca é demais! Senão, é bom que acordemos antes que sejamos surpreendidos por alguma encrenca restritiva, que poderá se arrastar por tempo indeterminado e a custos incalculáveis para a nossa silvicultura.